25.04.2007 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje o projeto de monitoramento eletrônico dos presos que cumprem regime semi-aberto. Assim, eles teriam direito a saídas temporárias ou liberdade condicional.

O tipo de monitoramento, pulseira ou tornozeleira, por exemplo, ficará a critério de cada Estado, desde que não exponha o detento. A proposta permite também ao juiz trocar a prisão preventiva por esse tipo de controle externo.

O monitoramento eletrônico permite ainda a economia de recurso para o Estado, já que a chamada pulseira eletrônica teria um custo de 22 euros por dia contra 63 euros por dia de detenção. Os dados são do relator da matéria, senador Demóstenes Torres (Democratas-GO).

"Esse método de controle é adequado para vigiar os passos de quem não apresenta especial periculosidade e condicionada à sua aceitação pelo acusado ou condenado", disse Demóstenes.

A proposta agora seguirá para votação na Câmara.

Divisão de presos
CCJ aprovou hoje também a divisão dos presos por provisórios e condenados. Dentre os presos provisórios há ainda a divisão dos acusados por crimes hediondos, por crimes com grave ameaça ou violência à vitima, não considerados hediondos e acusados por crimes diversos. Já quanto aos presos condenados serão divididos em quatro categorias: condenados a crimes hediondos, reincidente condenados pro crimes com grave ameaça, primários condenados por crimes com graves ameaças e primários condenados por crimes diversos.

A matéria ainda precisa passar por mais uma votação na casa para seguir para a Câmara.

Donte: Terra notícias

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Nota do Portal Anjo, www.portalanjo.com

Big Brother real: “Estamos prestando atenção em você”.

Notícia do Portal Anjo em 11.11.2006 - O Big Brother não esta apenas prestando atenção em você - agora ele também está dando ordens. As primeiras câmeras britânicas “falantes” acabam de chegar ao mercado, flagrando mau comportamento e envergonhando opressores ao pedir para que ajam de forma mais responsável. O sistema permite que operadores de sala de controle visualizem e reprimam qualquer comportamento anti-social - desde um palavrão ate uma briga tarde da noite- e que façam um alerta em alto e bom som- “Estamos prestando atenção em você”.

A cidade inglesa de Middlesbrough acoplou caixas de som a 7 de suas 158 câmeras em uma experiência que esta sendo considerada um sucesso. Jack Bonner, que controla o sistema, disse: “É um grande impedimento. Uma coisa é saber que existem câmeras da CCTV te olhando, outra bem diferente é ouvi-las te chamando atenção quando algo errado foi feito”.

“A intenção não é querer controlar as pessoas, mas sim proporcionar ruas mais seguras a população e ajudar a mudar o comportamento daqueles que causam problemas. As câmeras desafiam comportamentos inaceitáveis e faz com que as pessoas pensem duas vezes antes de fazerem o que não devem”.
Um dos casos já conhecidos é o do ciclista que passava na área de pedreste quando foi abordado pela câmera: “será que o jovem ciclista poderia descer da bicicleta e caminhar já que se encontra na área de pedestres?” veio o comando. O ciclista, surpreso, parou e olhou a câmera. Seu rosto expressava o repúdio que sentiu ao ver que a voz se referia a ele.

O prefeito de Middlesbrough acredita que as câmeras irão diminuir consideravelmente não só os comportamentos anti-sociais, mas também o crime e a violência. E se o esquema se mostrar vitorioso, ele também será implantado em áreas residenciais

Manuais com rígidos comandos foram dados aos operadores da sala de controle. Gritar “Ei, você, pare com isso”, não é permitido. Ao invés, o manual dá instruções com as seguintes sugestões: “Atenção - você está sendo monitorado pela CCTV”; “Atenção - você está em uma área onde não é permitido o uso de álcool, queira, por favor, retirar-se”; e “Atenção - seu comportamento está sendo monitorado pela CCTV. Ele está sendo filmado e a policia já está a caminho.” Sr.Bonner diz: “estamos sempre pedindo de forma educada e, se o infrator obedece, o operador diz ‘obrigado’. Agradecer é o toque final! Parece que os infratores são os únicos a achar esse sistema de áudio evasivo. A grande maioria das pessoas gosta da idéia. Por esse motivo, nos nunca tivemos qualquer pedido para retirá-las”.
(Tradução: Forte na Fé, www.fortenafe.com )

Fonte: http://www.dailymail.co.uk/pages/live/articles/news/news.html?in_article_id=405477&in_page_id=1770

Veja o video: http://www.youtube.com/watch?v=HAuZi8ZiJOg