Eles são invisíveis até na morte: A luta de um morador de rua para evitar que sua mulher fosse enterrada como indigente


19.12.2016 -

"Eu cuidava dela, a gente ia se cuidando. Todo dia penso na Ana Paula, não é fácil perder o amor da gente", lamenta o cearense Cláudio Oliveira, 48 anos, em meio a garrafas velhas e uma barraca de camping numa praça de Fortaleza.

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Cláudio e Ana viveram juntos por 22 anos nas ruas da capital do Ceará. Moraram em oito praças da cidade e criaram quatro cachorros.

A relação selada na rua, no entanto, não deu a Cláudio o direito legal de reconhecer o corpo da companheira, que morreu há quatro meses.

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A perda levou Claudio a protagonizar uma corrida contra o tempo, em busca de poder reconhecer e sepultar o corpo da mulher, que não tinha documentos.

"Ela era casada, mas nos casamos de novo, na rua. Todo mundo aqui conhecia a gente. De repente ela foi embora, sumiu - quando soube dela, já tinha morrido. Andei muito, fui, voltei, meus pés ficaram inchados de tanto andar. Passei em todo canto para não deixá-la ser enterrada como indigente", conta o morador.

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A trajetória expõe um problema ainda crítico no Brasil, o da identificação da população em situação de rua.

Vítimas de inúmeros estigmas, essas pessoas somavam 101,8 mil no Brasil em 2015, segundo estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Desse total, 40% não possuem documentos de identificação, de acordo com o Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR).

Tal situação, além de dificultar o acesso a quase todos os direitos negados pela falta da comprovação (de ir e vir, a voto, educação, saúde, habitação e trabalho, por exemplo), também os tornam invisíveis na hora da morte. Sem identificação, são enterrados como indigentes em cemitérios públicos.

"Às vezes a gente tem a impressão que até para morrer esse povo não é gente, e a gente precisa muito superar isso", afirma Nailson Nelo, da Pastoral do Povo da Rua.

Via-crúcis

Após Ana Paula sumir, Cláudio passou duas semanas à procura dela em praças, abrigos e hospitais da cidade. Em 28 de julho, soube que a companheira, de 51 anos, havia morrido no Instituto Doutor José Frota, um dos maiores hospitais de Fortaleza.

Àquela altura, a mulher falecera havia dois dias e o corpo, sem identificação, já tinha sido encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) - em cinco dias, seria direcionado para sepultamento.

Menos de uma semana: este foi o tempo que Cláudio teve para reclamar o corpo e provar que era companheiro de Ana.

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"No hospital, a assistente social confirmou que o corpo já estava no IML, mas não me deixaram vê-la, pois não tinha como provar que a gente vivia junto. Foi difícil, rodei muito até conseguir", conta Cláudio.

Para Fabiana Miranda, representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), ainda há muitos obstáculos, como discriminação e preconceito, para que moradores de rua possam ter acesso a serviços públicos.

"A burocracia ainda é extremamente rígida e não consegue se adequar às necessidades da população de rua. Gestores precisam flexibilizar exigências à realidade dessas pessoas", analisa a defensora pública.

No caso de Claudio, o entrave era a falta de documentação da companheira - ou seja, era preciso provar que o corpo que ele reclamava era mesmo da pessoa a qual ele se referia.

Segundo a assistente social Carla Carneiro de Souza, que acompanhou todo o processo, foram feitos exames de papiloscopia (impressões digitais) e de DNA para comprovar a identidade do corpo.

Nesse processo, descobriu-se que o casal já tinha sido abordado por um dos serviços da prefeitura, o Centro Pop (de referência à população de rua), e que possuía cadastro lá.

"Então foi encontrada uma certidão de casamento de Ana, onde constava o nome real dela, que era Maria Emília. A certidão havia sido tirada para poder emitir os seus documentos civis", conta Carla. Ana Paula provavelmente perdera os documentos.

Nesta busca, também foi identificada uma filha de Ana Paula, que contribuiu ao reconhecimento do corpo, por meio do exame de DNA, mas se absteve da responsabilidade pelo enterro.

Faltava ainda, contudo, comprovar a relação estável do casal.

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"Tive muita ajuda. Eu não podia deixar que ela fosse jogada na vala como nada. Era a minha família, a gente ia pra todo canto, pegava a estrada e ia mangueando (mendigar)", conta Cláudio, alcoólatra como a antiga companheira.

Para órgãos como o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e o MNPR, estimativas do Ipea e dos municípios sobre população de rua no país não refletem a realidade. Para eles, o país possui hoje aproximadamente 400 mil moradores de rua.

"A contagem só é feita por meio de números que chegam pela assistência e pela população encontrada nas praças e vias mais movimentadas. Mas a população de rua também está em terrenos baldios, buracos, lixões e outros lugares em que a assistência não chega", diz Leonildo Monteiro, do CNDH.

Segundo ele, as principais demandas que chegam ao CNDH sobre população em situação de rua têm origem na falta de documentação. "Tentamos garantir os direitos que lhe são básicos e que acabam não acontecendo por falta desta identificação, o que é um absurdo", avalia.

Há conversas em curso para que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inicie a contagem desta população em 2020, mas não há nada de concreto em relação a isso.

Ao pé da cova rasa, Claudio se emociona com suas lembranças. "Sinto muita falta dela. Pegamos chuva, estrada, passamos fome, fomos humilhados. Até hoje eu sonho com ela." Fonte: UOL noticias

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Nota de www.rainhamaria.com.br

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Diz na Sagrada Escritura:

"Debaixo do sol, observei ainda o seguinte: a injustiça ocupa o lugar do direito, e a iniqüidade ocupa o lugar da justiça". (Eclesiastes 3, 16)

"Pus-me então a considerar todas as opressões que se exercem debaixo do sol. Eis aqui as lágrimas dos oprimidos e não há ninguém para consolá-los". (Eclesiastes 4, 1)

"Ouvi isto, exploradores do necessitado, opressores dos pobres do país!" (Amós 8, 4)

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Diz o Santo DEUS de Israel, Justo Juiz, para os poderosos do mundo:

"O Senhor dizia: julgai segundo a verdadeira justiça; cada um de vós tenha bom coração e seja compassivo para com o seu irmão. Não oprimais a viúva nem o órfão, nem o estrangeiro, nem o pobre, e não trameis em vossos corações maus desígnios uns contra os outros. Eles, porém, não quiseram escutar: voltaram-me as costas, revoltados, e taparam os ouvidos para nada ouvir. Endureceram o seu coração como um diamante, para não entenderem as instruções e as palavras que o Senhor dos exércitos lhes dirigia pelo seu Espírito, por meio dos antigos profetas. Por isso o Senhor dos exércitos indignou-se vivamente contra eles". (Zacarias 7, 9-12)

"Porque conheço o número de vossos crimes e a gravidade de vossos pecados, opressores do justo, exatores de dádivas, violadores do direito dos pobres em juízo". (Amós 5, 12)

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"Entretanto, Vós Vedes tudo: Observais os que penam e sofrem, a fim de tomar a causa deles em vossas mãos. É a vós que se abandona o infortunado, sois vós o amparo do órfão.

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Esmagai, pois, o braço do pecador perverso; persegui sua malícia, para que não subsista. O Senhor é Rei Eterno, as nações pagãs desaparecerão de seu domínio. Senhor, Ouvistes os desejos dos humildes, confortastes-lhes o coração e os atendestes. Para que justiça seja feita ao órfão e ao oprimido". (Salmos 9, 35-39)

Palavras da Beata Teresa de Calcutá (1910-1997), fundadora das Irmãs Missionárias da Caridade: "Ao desceres a rua, sem outro propósito senão esse, talvez atentes naquele homem, ali na esquina, e vás ao seu encontro. Talvez ele fique de pé atrás, mas tu permaneces lá, diante dele, na sua frente. Tens de irradiar a presença que trazes dentro de ti com o amor e a atenção para com o homem a quem te diriges. E porquê? Porque, para ti, se trata de Jesus. Sim, é Jesus, mas não pode receber-te em Sua casa — eis porque tens de ser tu a dirigir-te a Ele. Ele está escondido ali, naquela pessoa. Jesus, oculto no mais pequenino dos irmãos (Mt 25, 40), não só cheio de fome por um bocado de pão, mas também por amor, por reconhecimento, por ser tido como alguém com valor".

Disse a Irmã Dulce, o "anjo bom" da Bahia: "Se o pobre representa a imagem de Deus, então nunca é demais o que fazemos pelos pobres. O importante é fazer caridade, não falar de caridade. Se Deus viesse à nossa porta, como seria recebido? Aquele que bate à nossa porta, em busca de conforto para a sua dor, para o seu sofrimento, é um outro Cristo que nos procura".   

 

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