06.10.2006 - Escutando discretamente na Itália

Dificilmente em qualquer parte do mundo o monitoramento ilegal de telefonemas é tão disseminado como na Itália. Apesar de suas conotações negativas, tais grampos revelam ocasionalmente escândalos que caso contrário permaneceriam ocultos.

Falando estatisticamente, todo italiano com idade entre zero e 100 tem um celular, alguns até mesmo dois. Segundo um estudo da ONU, os italianos lideram na Europa quando se trata de falar ao telefone, com a taxa de propriedade de celular em recordes 109%. Na Itália, o celular é um acessório tanto quanto óculos escuros, um fato que nunca foi um problema para os italianos, pelo menos não até 20 de setembro.

Foi o dia em que a polícia em Milão prendeu membros de uma gangue de espionagem privada. Seu quartel-general ficava no departamento de segurança da Telecom Italia, onde programas de software são normalmente usados para realizar operações de escuta telefônica. Subornando contatos nas agências de governo, a operação conseguiu elaborar vários milhares de dossiês pessoais, que vendia por meio de uma agência privada de investigação em Florença.

"Eu fiquei chocado. E não fico facilmente chocado", disse Carlo Lucarelli, 46 anos, que faz parte de uma geração mais jovem de escritores italianos de romances de detetive. Ele exibe um cavanhaque, extrai suas histórias da vida contemporânea e é apresentador de um programa de TV chamado "Blu Notte", especializado em histórias das famosas organizações da Máfia como a 'Ndrangheta na Calábria e a Camorra em Nápoles.

"Por que estes grampos são mais predominantes na Itália do que em qualquer outro lugar?" gritou Lucarelli para vencer o barulho da Piazza Mazzini em Roma. "Aqui na Itália, grampos são tão antigos quanto conversar. Desde os tempos de Mussolini, alguém está na escuta em uma em cada dez conversas. Nosso chefes de polícia foram treinados para combater organizações como as Brigadas Vermelhas e a Máfia. Grampos foram extremamente bem-sucedidos nestes ambientes."

Não foi revelado quantas conversas telefônicas foram alvo da operação ilegal de grampo, ou quantas conversas e dados confidenciais ligados a transações bancárias ou casos criminais estão registrados nos dossiês do grupo. Mas uma coisa é certa, a de que o setor privado provou novamente ser muito superior ao leviatã do Estado italiano. Segundo relatos da polícia, os dossiês são "mais completos do que os das autoridades". Ninguém é seriamente intimidado pelo Estado e seus funcionários públicos incompetentes e mal pagos, cujas mãos estão atadas por uma série de leis e regulamentações de proporções épicas.

Mas o que acontece quando serviços de inteligência privados, altamente eficientes, realizam escutas ilegais? É aí que as coisas ficam sérias. Segundo Lucarelli, "quando todas as conversas passam por um escritório central -a Telecom Italia em Milão- há, é claro, uma enorme tentação para realizar programas de escuta. Afinal, ninguém sabe quando um dossiê pode vir a calhar".

Grande parte da atual turbulência política da Itália foi provocada por conversas de telefone monitoradas e transcrições destas conversas, que rapidamente chegaram aos jornais.

- Em março, o ministro da Saúde, Francesco Storace, renunciou devido a um caso de grampo. Storace supostamente desacreditou sua rival na eleição regional de 2005, a neofascista Alessandra Mussolini, com uma lista falsificada de simpatizantes. A equipe que descobriu o caso incluía onze detetives privados, dois oficiais da polícia tributária e dois funcionários da Tim, a subsidiária de telefonia móvel da Telecom Italia.

- Em abril, a imprensa publicou extensas transcrições de conversas telefônicas do mundo do futebol profissional. Segundo as transcrições, o campeonato de 2004/2005 foi amplamente manipulado. Luciano "Lucky" Moggi, o gerente geral da Juventus de Turim, aparentemente realizou cerca de 100 mil conversas em oito meses em seus quatro celulares.

- Quando italianos abriram seus jornais em junho, eles descobriram como o porta-voz do ex-ministro das Relações Exteriores, Gianfranco Fini, se gabava de seus encontros com várias estrelas no sofá de seu gabinete, incluindo a atual noiva de Flavio Briatore. Ninguém sabe como os jornais obtiveram as transcrições das conversas telefônicas.

Em outro escândalo, o chefe da família real italiana foi grampeado enquanto se queixava sobre os altos preços que cobravam as prostitutas do Leste Europeu. Uma mulher usando a alcunha de "Alice" revelou que o rei Victor Emanuel de Sabóia nunca desliga seu telefone, mesmo na cama, e que escolheu o hino nacional italiano como toque de seu celular. Segundo as transcrições, o próprio rei esteve envolvido em atividades nefastas como tráfico de sexo e manipulação de máquinas de jogo; aparentemente ele também emprega o vocabulário das prostitutas de rua comuns.

Mas o caso da Telecom provocou uma reação política. Na quinta-feira, o primeiro-ministro Romano Prodi defendeu seu decreto legislativo, que entrou em imediatamente em vigor, sob o qual o conteúdo de conversas telefônicas obtido ilegalmente deve ser destruído sob supervisão da Justiça. Órgãos da mídia que publicarem as transcrições ilegais agora poderão ser multados em até 1 milhão de euros.

Até agora, o Artigo 684 do código criminal italiano pede por uma multa irrisória de 260 euros aos jornais que revelarem conteúdo secreto de procedimentos legais. Ao explicar seu decreto, que recebeu amplo apoio de todo o espectro político, de conservadores a comunistas, Prodi disse que é necessário impedir que "a deterioração cresça ainda mais".

"É suspeito", disse Nino Filastò, um autor de romances de detetive nascido em Florença e um dos mais hábeis advogados criminais de sua cidade. O advogado e autor de 68 anos, que exibe um corte de cabelo Buffalo Bill, foi um dos responsáveis pela defesa no caso do seqüestro de Aldo Moro e passou anos tentando solucionar o caso de um assassino em série conhecido como "Monstro de Florença", que matou 16 pessoas.

Filastò acha interessante que as maiores críticas ao "excesso de grampos" venham das altas esferas do poder político italiano. O ministro da Justiça, Clemente Mastella, por exemplo, aparentemente não estava preocupado com o fato de existir uma organização privada de escuta telefônica, mas sim com a possibilidade dos dossiês poderem parar nos jornais.

O escritor não se surpreendeu com o fato de dossiês pessoais serem vendidos na Itália como pedaços de queijo pecorino. "Todo caso judicial inclui informação que só poderia ser obtida por meio de escuta telefônica", disse Filastò.

Escritores de romances de detetive não são os únicos preocupados com o fato do escândalo de grampos ilegais poder ser usado como desculpa para limitar as operações legítimas de grampos. Por um lado, faz sentido que conversas privadas devam permanecer privadas, desde que não tenham nada a ver com decisões judiciais.

Por outro lado, a Justiça italiana é a mais lenta do mundo. A duração média de um caso criminal é de cinco anos, o que permite que suspeitos, especialmente os bem relacionados, se aproveitem do tempo necessário para o caso progredir na Justiça. "É importante publicarmos as transcrições dos grampos para que possamos combater negócios ilícitos, extorsão e corrupção. Elas são nosso único instrumento", escreveu recentemente a revista semanal "L'espresso".

Policiais concordam que sem operações de grampo eles teriam dificuldade para solucionar casos de assassinato, suborno e dinheiro para proteção.
"Dificilmente alguém presta queixa, mas estranhamente, quase todo perpetrador fala sobre seu crime no celular em algum momento", disse Carlo Lucarelli.

Associações de jornalistas e juízes da Itália expressaram preocupação com o decreto. Um queixa é sobre onde a encontra a linha divisória entre casos legais e ilegais. Mas o que os críticos mais questionam é a destruição de material que já está em posse das autoridades.

Matando a hidra

No jornal "Corriere della Sera", o proeminente historiador e jornalista Galli della Loggia recomenda que os tribunais estudem o material, "apesar da profunda oposição". Esta, ele diz, é a única forma de desferir um golpe mortal na "hidra italiana". Para ele, "hidra" é um estado em que interesses públicos e privados se tornam indistinguíveis, um sistema impenetrável de favores mútuos, bajulação, recomendações e ameaças veladas. Este mundo opera em grande parte por meio de constantes conversas telefônicas.

Dificilmente algum outro país possui tantas leis e decretos quanto a Itália. A abordagem mais inofensiva para sobreviver a esta selva burocrática é telefonar para um cunhado ou conhecido que ocupa a cadeira certa: "Ei, Gianni, me faça um favor". A versão criminal da arte de lidar com a burocracia é a corrupção. Mas as fronteiras que separam as duas não é clara.

Pode ser verdade que nenhum decreto legislativo seja capaz de acabar seriamente com as conversas incriminadoras. Afinal, qualquer réu pode dizer a um jornalista o que desejar ou o que alega estar em sua ficha, e não há lei que impeça a imprensa de publicar informação que possa ser do interesse do réu.

Todavia, Nino Filastò não consegue afastar a sensação de que a grande era do esclarecimento pode estar no fim, uma era que começou com os caçadores da Máfia, Paolo Borsellino e Carlo Alberta Dalla Chiesa. "Logo nós voltaremos a ouvir sobre aqueles típicos segredos italianos que ninguém nunca esclarece." É algo que o escritor em Filastò aprecia, mas não o advogado.

Fonte: UOL notícias  (Alexander Smoltczyk)