30.05.2006 - Duas cartas psicografadas foram usadas como argumento de defesa no julgamento em que Iara Marques Barcelos, 63, foi inocentada, por 5 votos a 2, da acusação de mandante de homicídio. Os textos são atribuídos à vítima do crime, ocorrido em Viamão (região metropolitana de Porto Alegre).

O advogado Lúcio de Constantino leu os documentos no tribunal, na última sexta, para absolver a cliente da acusação de ordenar o assassinato do tabelião Ercy da Silva Cardoso.
Polêmica no meio jurídico, a carta psicografada já foi aceita em julgamentos e ajudaram a absolver réus por homicídio.

"O que mais me pesa no coração é ver a Iara acusada desse jeito, por mentes ardilosas como as dos meus algozes (...). Um abraço fraterno do Ercy", leu o advogado, ouvido atentamente pelos sete jurados.

O tabelião, 71 anos na época, morreu com dois tiros na cabeça em casa, em julho de 2003. A acusação recaiu sobre Iara Barcelos porque o caseiro do tabelião, Leandro Rocha Almeida, 29, disse ter sido contratado por ela para dar um susto no patrão, que, segundo ele, mantinha um relacionamento afetivo com a ré. Em julho, Almeida foi condenado a 15 anos e seis meses de reclusão, apesar de ter voltado atrás em relação ao depoimento e negado a execução do crime e a encomenda.

Sessão espírita

Não consta das cartas, psicografadas pelo médium Jorge José Santa Maria, da Sociedade Beneficente Espírita Amor e Luz, a suposta real autoria do assassinato.
O marido da ré, Alcides Chaves Barcelos, era amigo da vítima. A ele foi endereçada uma das cartas. A outra foi para a própria ré. Foi o marido quem buscou ajuda na sessão espírita.
O advogado, que disse ter estudado a teoria espírita para a defesa (ele não professa a religião), define as cartas como "ponto de desequilíbrio do julgamento", atribuindo a elas valor fundamental para a absolvição. A Folha não conseguiu contato com o médium.
Os jurados não fundamentam seus votos, o que dificulta uma avaliação sobre a influência dos textos na absolvição.
Os documentos foram aceitos porque foram apresentados em tempo legal e a acusação não pediu a impugnação deles.

A adoção de cartas psicografadas como provas em processos judiciais gera polêmica entre os criminalistas. A Folha ouviu dois dos mais importantes advogados especializados em direito penal no Rio Grande do Sul. Um é contra esse tipo de prova. O outro a aceita.

De acordo com Antônio Dionísio Lopes, "o processo crime é uma coisa séria, é regido por uma ciência, que é o direito penal. Quando se fala em prova judicializada, o resto é fantasia, mística, alquimia. Os critérios têm de ser rígidos para a busca da prova e da verdade real".

Fonte: Léo Gerchmann
da Agência Folha, em Porto Alegre RS.

-----------------------------------------

Nota do Portal Anjo, por Dilson Kutscher       www.portalanjo.com 

Não é de duvidar, depois da notícia acima, que qualquer dia teremos inúmeros advogados exclusivamente espíritas, alegando inocência de seus clientes, pois as vítimas no "além túmulo" vão dizer, através de cartas psicografadas, que os réus são inocentes e o culpado na verdade foi o promotor. Quem sabe o próprio juiz, ou recaia a culpa até para um dos jurados.

Já pensaram se essa notícia chega nas mãos dos advogados do ex-líder iraquiano Sadam Hussein, vão alegar que receberam centenas de cartas psicografadas das supostas vítimas do ditador, dizendo que o coitado não teve culpa alguma nas atrocidades cometidas, foi tudo coisa dos seus militares enlouquecidos.

"Não vos dirijais aos espíritas nem aos adivinhos: não os consulteis, para que não sejais contaminados por eles. Eu sou o Senhor, vosso Deus". (Lv 19,31)