22.11.2006 - Um casal de homens foi autorizado a adotar oficialmente uma criança pela primeira vez no Brasil. Anteriormente, apenas dois casais de mulheres haviam obtido a permissão, um de Bagé, Rio Grande do Sul, e outro do Rio de Janeiro.

Os cabeleireiros Vasco Pedro da Gama, 38 anos, e Júnior de Carvalho, 46 anos, de Catanduva, interior de São Paulo, terão os nomes na certidão de nascimento da menina Theodora, 5 anos. A criança mora com o casal desde dezembro do ano passado.

Segundo o jornal Diário de S.Paulo, o advogado do casal, Herevaldo Galvão, disse que o caso abre jurisprudência. "Agora, esperamos que fique mais difícil para os juízes negarem um pedido de adoção por um casal homossexual", diz Galvão. Ele ressalta que o caso é um dos poucos em que a Justiça brasileira reconhece uma relação de fato, já que a criança convive com os pais adotivos desde dezembro. A menina só havia sido registrada no nome de Gama, que enfrentou o processo de adoção como uma pessoa solteira.

O advogado do casal decidiu, então, pedir na Justiça com o reconhecimento de paternidade de Carvalho, dias depois de a juíza da 2ª Vara Criminal da Infância e Juventude de Catanduva, Sueli Juarez Alonso, ter reconhecido Gama como um cidadão apto a criar uma criança. "Se eles entrassem com o pedido de adoção como um casal, talvez a Theodora não estivesse com eles agora", afirma Galvão. "Ela me chama de pai, por que a Justiça também não reconhece a paternidade?", pergunta Carvalho.

A adoção foi autorizada após avaliações feitas por psicólogos e assistentes sociais. Carvalho teve que passar por todo o processo formal de adoção, mesmo Theodora já vivendo há quase um ano com o casal.

O Ministério Público indeferiu o pedido mesmo assim, alegando que não existe previsão legal para dois homens registrarem uma criança como filha legítima. "Partimos do princípio de que o que não é expressamente proibido torna-se legal", diz Galvão.

A decisão foi defendida por Galvão que alegou que uma das exigências da lei brasileira de adoção é que a criança seja inserida no convívio com pessoas adultas, que lhe forneçam estabilidade financeira e social e possuam uma relação estável. O casal está junto há 14 anos.

A juíza concedeu sentença favorável ao pedido de adoção em 30 de outubro, diante desses fatos. A promotoria tinha até 10 dias para recorrer, o que não aconteceu. Os pais, porém, só comemoraram a dupla paternidade ontem, ao retirar a nova certidão de nascimento de Theodora, que consta na filiação ambos os nomes e os dos avós de cada lado. "Mas não são especificados no documento a mãe e o pai, constam apenas os nomes completos de Gama e Carvalho", explica Galvão.

Fonte: Terra notícias

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Nota do Portal Anjo:  www.portalanjo.com

Diz na Sagrada Escritura:

"Por isso, Deus os entregou aos desejos dos seus corações, à imundície, de modo que desonraram entre si os próprios corpos.
Trocaram a verdade de Deus pela mentira, e adoraram e serviram à criatura em vez do Criador, que é bendito pelos séculos. Amém!
Por isso, Deus os entregou a paixões vergonhosas: as suas mulheres mudaram as relações naturais em relações contra a natureza.
Do mesmo modo também os homens, deixando o uso natural da mulher, arderam em desejos uns para com os outros, cometendo homens com homens a torpeza, e recebendo em seus corpos a paga devida ao seu desvario.
Como não se preocupassem em adquirir o conhecimento de Deus, Deus entregou-os aos sentimentos depravados, e daí o seu procedimento indigno.
São repletos de toda espécie de malícia, perversidade, cobiça, maldade; cheios de inveja, homicídio, contenda, engano, malignidade.
São difamadores, caluniadores, inimigos de Deus, insolentes, soberbos, altivos, inventores de maldades, rebeldes contra os pais.
São insensatos, desleais, sem coração, sem misericórdia.
Apesar de conhecerem o justo decreto de Deus que considera dignos de morte aqueles que fazem tais coisas, não somente as praticam, como também aplaudem os que as cometem".  (Rm 1, 24 - 32)