22.05.2012 - Um homem foi preso em flagrante por beijar na boca de uma criança de dois anos em Barreiras, no oeste da Bahia, na segunda-feira (21). O delegado Arnaldo Montes, que decretou a prisão depois do suspeito ter sido autuado pela Polícia Militar, afirma que o homem, embriagado e drogado, colocou a criança no colo e, quando a beijou, foi visto por duas parentes da vítima

"Ele não tinha relação parental com a criança, apenas conhecia a família. Estava bêbado e drogado, possivelmente com maconha e crack. As tias disseram que, quando saíram de casa, a criança estava na rua. A própria criança, em depoimento, disse que ele a beijou na boca", relata o delegado.

Arnaldo Montes aponta que o suspeito, que tem 34 anos, será enquadrado por estupro de vulnerável e pode ser condenado de 8 a 15 anos de prisão. O delegado elenca que o suspeito tem 23 passagens pela polícia, com histórico de molestamento sexual, violência contra mulher, casos de ameaça, furtos e roubos.

Estupro de vulnerável

O crime de estupro deve ganhar novas especificações, segundo proposta aprovada pela comissão de juristas instituída para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal. Os juristas decidiram inserir na legislação as formas como o estupro ocorre, dividindo a conduta em sexo vaginal, anal e oral, para as penas mais graves.

A proposta também diminui a idade do que hoje é considerado vulnerável, para fins de punição por crimes sexuais, de 14 anos para 12 anos de idade. A comissão levou em conta o Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o qual criança é a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente, entre 12 e 18 anos de idade.

Fonte: G1

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